Além do PAC, Dilma acumula 33 funções e desafetos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificada como "mãe do PAC" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula, além das tarefas rotineiras do ministério, 33 diferentes funções dentro do governo e dois assentos em conselhos de administração de estatais. Desde que assumiu a Casa Civil, em substituição a José Dirceu, em junho de 2005, tem seguido a política do antecessor para emplacar nomes em estatais e barrar indicações de aliados que considera equivocadas.
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No governo, ministros e parlamentares avaliam que a diversidade de temas coordenados por Dilma Rousseff demonstra sua ampla capacidade de gestão e fortalece seu nome como sucessora natural do presidente Lula nas eleições de 2010.

"Ela é um nome que se credenciou para as eleições de 2010. A gente tende a enxergar a Dilma com essa predominância gerencial, a eficiência é algo que se sobrepõe, mas essa eficiência foi consolidada também pelo ingrediente político que ela tem", acredita a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). "A ministra é a coordenadora do governo. Ela tem a tarefa de fazer com que as coisas funcionem e que o resultado seja o esperado", comenta a senadora, que aponta a postura da ministra diante dos recentes enfrentamentos nos casos dossiê e Variglog como ferramentas que dão "maior ressonância à possibilidade de ela suceder o presidente em 2010".

Na avaliação do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), a ministra, mais do que José Dirceu, conseguiu dar agilidade e eficiência à coordenação das atividades de governo, o que, por conseqüência, garante seu nome na lista de potenciais sucessores do presidente Lula. De acordo com o parlamentar, o prestígio de Dilma na gestão Lula reforça seu nome como possível candidata, embora os resultados de gestão verificados hoje precisarão estar ligados a "resultados políticos" um pouco mais adiante. "O prestígio que conseguiu dentro do governo e a possibilidade de ser a candidata (do governo) a levam a ter um nível de exposição maior", afirma Casagrande.

Oposição
Para o vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o presidente Lula claramente dá "privilégios" à ministra com intenção de fortalecê-la dentro do governo para as eleições de 2010. "Os privilégios que o presidente oferece a ela por meio destes cargos são na verdade para dar a ela condições de se estruturar como líder no governo visando às eleições", disse. "Isso confirma a preferência que Lula tem por ela. Dirceu era o capitão do time e ela com certeza é uma espécie de general do exército lulista", comenta o senador.

Em tese, Dilma Rousseff teria de participar de qualquer grupo de trabalho que envolvesse mais de um ministério. Por ora, participa pessoalmente de doze diferentes câmaras setoriais, criadas para formular políticas públicas. Dilma integra as câmaras de política cultural, política social, políticas de infra-estrutura, política econômica, de relações exteriores e defesa nacional, recursos naturais, de reforma do Estado, de integração nacional e desenvolvimento regional, de comércio exterior, de regulação do mercado de medicamentos, de política de desenvolvimento Econômico, e de políticas de gestão pública.

A ministra ainda precisaria fazer parte de 22 grupos de trabalho envolvendo a Casa Civil. Em boa parte deles, no entanto, ela preferiu delegar a função a subordinados. Os temas em discussão variam de debates sobre a redução dos índices de desmatamento da Amazônia ou elaboração do Plano Plurianual (PPA) à definição de ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari, no Pantanal.

A participação de Dilma em comitês, conselhos, câmaras setoriais e grupos de trabalho (GT), normalmente criados por portarias do presidente, não tem o compromisso claro de apresentar resultados em um prazo pré-determinado. O acúmulo de funções dentro dos GTs ou comitês gestores não é remunerado e tampouco tem os resultados auditados, embora internamente, afirmam auxiliares de Lula, confiram prestígio a seus integrantes.

Na Casa Civil, o acúmulo de funções é atribuído à própria condição de chefe da pasta. A centralização de poder de Dilma, no entanto, já foi responsável por desgastes diretos com o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, que ameaçou deixar o cargo após pressões da Casa Civil, e até com colegas de Esplanada. O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, relatam interlocutores, se recusa a ter uma reunião reservada com a ministra por ter "verdadeira aversão" ao seu tom, muitas vezes ríspido, de comando. Uma rejeição inicial de Dilma ao nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério de Minas e Energia também causou mal-estar na Esplanada. O problema foi depois contornado pelo presidente Lula, que decidiu bancar o nome do peemedebista para atender ao partido aliado.

Intrigas
Desavenças com a ministra, aliás, são apontadas por interlocutores do Planalto como a razão pela qual o então secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, teria vazado um suposto dossiê com gastos confidenciais do governo Fernando Henrique Cardoso. Ligado ao ex-ministro José Dirceu, Aparecido nunca foi recebido a sós pela ministra, relatam funcionários do Palácio do Planalto.

O tom agressivo de Dilma Rousseff, aliado a um "ressentimento por ter deixado o governo", explica um ministro próximo ao presidente Lula, teria motivado a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, a ter acusado a ministra de ter pressionado para que fosse acelerada a venda da Varig e da Variglog. Também ligada a Dirceu (Denise foi funcionária da Casa Civil na gestão José Dirceu), a ex-dirigente da Anac afirmou que teria documentos para comprovar as acusações, mas negou, em depoimento no Senado, que tenha recebido uma "ordem" da ministra para que se agilizasse o processo de venda. Ela reiterou, no entanto, ter sido "pressionada" para que fosse concluída a transação.

Além do chamado "fogo amigo", a ministra Dilma teria articulado, avaliam fontes do Planalto, para que o então subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, também ligado a Dirceu, deixasse o posto assim que ela assumisse. Hoje advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli nega que sua relação com Dirceu tenha sido a causa da exoneração, em 2005. Ele atribui sua saída na época ao desejo de retomar sua rotina no escritório particular de advocacia.

Processos
Nos pouco mais de três anos que está à frente da Casa Civil, a virtual sucessora de Lula também já teve de enfrentar processos na Justiça. Ela já respondeu a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo uma queixa-crime por estelionato. Um dos processos questionava a postura da ministra e do então chefe de Minas e Energia, Silas Rondeau, por supostamente prestar informações falsas ou ocultar de forma fraudulenta dados elementares sobre títulos da Eletrobras, prejudicando os detentores das debêntures.

Uma outra ação acusava a ministra de calúnia e difamação contra o ex-deputado Alceu Collares (PDT-RS). Os dois processos foram arquivados. Mais recentemente, a ministra foi alvo de representação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) junto ao Ministério Público. O parlamentar acusa a chefe da Casa Civil de improbidade administrativa por supostamente ter envolvimento com o episódio do dossiê. Caso a procuradoria acate o pedido do deputado, será pedida a abertura de uma ação na Justiça Federal contra Dilma Rousseff.

Redação Terra










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